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Poder público descumpre ordem judicial e bebê corre risco de morte em UTI

Com quase três meses de idade, a pequena Isadora está internada desde junho na UTI do Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo. A criança precisa de uma cirurgia cardíaca e, para isso, deve ser transferida a um outro hospital que possua corpo clínico para esse procedimento.

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Por André Cáceres
Atualização:

 Foto: Pixabay

Após Isadora sofrer uma parada cardíaca, a família ingressou com um pedido na Justiça para que a bebê fosse transferida e submetida à cirurgia da qual necessita. Mesmo após conseguir uma ordem judicial determinando o transporte da paciente para um hospital municipal ou estadual dentro de 48 horas, nada foi feito. O mandado judicial chegou ao hospital no dia 15 de julho e a multa diária determinada pela Justiça, que era de R$ 200, subiu para R$ 5 mil no dia 18 de julho.

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Procurada pela reportagem do Estadão, a Secretaria Estadual de Saúde se limitou a afirmar por telefone que a responsabilidade pela regulação desse caso é do município. A Secretaria Municipal de Saúde alegou que a criança ainda não tinha condições clínicas para ser transferida por ter contraído uma infecção. Nessa segunda-feira, 25, Isadora concluiu o tratamento com antibióticos e aguarda para ser transferida.

Reclamação do leitor: "A Isadora nasceu em 27 de abril e desde seu nascimento, sempre após cada mamada, apresentava tosse e dispneia. No dia 10 de junho, devido à piora no quadro e ao enorme desconforto respiratório, os médicos decidiram transferi-la para UTI pediátrica, sendo que o único tratamento para o caso seria a imediata cirurgia cardíaca. Porém, além dos problemas gravíssimos cardíacos, ela contraiu uma infecção. Ingressamos no dia 8 de julho com ação judicial, visto que o governo estadual é o único que detém ampla rede de hospitais capazes de realizarem a cirurgia cardíaca pediátrica. No mesmo dia, a juíza proferiu decisão liminar, em que determinou que os réus cumprissem o que fora requerido, dentro do prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200. Após os réus serem citados, não tomaram nenhuma providência, e a médica responsável pela UTI infantil informou que não iriam transferir a Isadora, por falta de vagas na rede estadual. No dia 11, a Isadora sofreu uma parada cardíaca que quase a levou a óbito. Ela permanece entubada todo esse período em um hospital municipal aguardando a boa vontade de algum funcionário. A juíza determinou novo cumprimento da ordem e alteração da multa diária para R$5.000,00."

Resposta da Prefeitura: "A Secretaria Municipal da Saúde informa que a Central de Urgência Materno Infantil já localizou o caso: a paciente entrou na regulação em 22 de junho e foi encerrado em 14 de julho, pois a criança está com infecção, inclusive com uso de antibiótico, e os hospitais executantes não recebem a solicitação de vaga de pacientes sem condições clinicas para cirurgia. O mandado chegou no dia seguinte (15.07), e a equipe aguarda reinserção do caso."

Envie suas dúvidas Mande uma mensagem para o e-mail spreclama@estadao.com ou por WhatsApp para o número (11) 97069-8639. Nossa reportagem vai apurar a denúncia e apresentar a resposta no blog Seus Direitos, um espaço voltado ao cidadão e ao consumidor.

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