Consumidores reclamam da falta de informação; Sabesp diz que faz campanhas
Desde o início da crise de abastecimento de água, há um ano, várias campanhas e ações têm sido realizadas em defesa dos consumidores.
A Associação de Consumidores (Proteste) entrou na semana passada com mais uma ação civil pública contra a última medida da Sabesp de sobretaxar contas. A multa para os "gastões" começa a chegar hoje nas contas de água.
Já o Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) lançou campanha na internet no final de junho, para levantar quais eram os locais sem abastecimento e também para que os consumidores pudessem relatar seus problemas e enviar queixas diretamente aos dirigentes da concessionária. O Instituto Alana enviou, no dia 2, carta aos governantes da Região Sudeste citando a obrigação constitucional de garantir o serviço às crianças.
O consumidor ainda tem o Procon para reclamar, caso se sinta prejudicado. O número de queixas registradas no órgão contra a Sabesp por "serviço não fornecido e mal executado" passou de 194 casos, em 2013, para 327 em 2014.
Para a Proteste, o número de reclamações contra a Sabesp deve aumentar substancialmente com a sobretaxa. "A Sabesp disse recentemente que espera receber cerca de 20 mil pedidos mensais de revisão de contas, após a implementação da sobretaxa de quem aumentar o consumo. Lógico que não vai dar conta da demanda", disse a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.
Na ação, a Proteste defende o direito de o consumidor ser informado do dia e do horário em que falta água e também do retorno do serviço, como consta no Código de Defesa do Consumidor (CDC). "A Sabesp quer punir o consumidor sem fazer a sua parte."
Segundo Maria Inês, na contestação, a Sabesp afirma que fez campanha até abril. "Como os consumidores vão pagar uma tarifa adicional se não foram informados e não teve campanha?" Para ela, os consumidores estão sendo onerados de um valor que desconhecem. Quem se sentir prejudicado, orienta, deve entrar em contato com a Sabesp e, se não tiver resultado, deve então buscar ajuda em órgãos de defesa do consumidor.
A Sabesp respondeu, em nota, que fez oito campanhas em 2014, 3 mil inserções na TV, 13 mil de rádio e distribuiu 2,7 milhões de panfletos.
Já a campanha do Idec "Tô Sem Água" registrou desde o início, em junho de 2014, até sexta-feira passada, 764 relatos de consumidores que ficaram sem água. Foram 701 denúncias só na cidade de São Paulo. Do total, 66% afirmaram que falta água à noite; 20%, em todos os períodos, e 71% que falta água uma vez por dia.
O gerente técnico do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira, explicou que a ideia da campanha era estimular a população a pressionar a Sabesp, para que a concessionária fornecesse informações sobre a real situação de desabastecimento. Mas muitos consumidores continuam reclamando da falta de informação, como a coordenadora de Marketing Fabiana Domenico, de 30 anos, moradora da Granja Viana, em Carapicuíba. Ela conta que, desde outubro, há cortes de água em sua casa. "Já tivemos sete dias sem. E, quando a água volta, são só quatro horas de fornecimento." Ao ligar para a Sabesp, a justificativa é que a região passa por manutenção. "Não há nenhuma informação sobre o corte", diz Fabiana. A Sabesp respondeu que monitora a região para garantir o abastecimento.
Moradora da Vila Yara, em Osasco, Elaine Mota de Andrade diz que está sem água há quatro dias. "Quando começar o rodízio para valer vamos ficar dez dias sem água?", questiona.
