O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) firmaram parceria de cooperação técnica buscando defender os interesses dos consumidores por meio de uma maior articulação entre o órgão e as entidades civis que atuam próximos a essas causas. O Instituto Alana e a Aliança de Controle do Tabagismo também integram a parceria.
De acordo com nota divulgada pelo Idec, o convênio tem validade dois anos e visa acelerar o encaminhamento de denúncias e representações de violações de direitos difusos e coletivos na área de defesa do consumidor. Isso, segundo o Instituto, "possibilitará um melhor levantamento das práticas abusivas com grande incidência no Estado".
"Se antes já possuíamos uma relação de grande parceria com o MP, agora estabelecemos um compromisso formal bastante promissor para o futuro. Essa nova condição aponta para a intensificação das forças que atuam pela defesa do consumidor e em todas as causas que congregam estes interesses", comentou Elici Bueno, coordenadora executiva do Idec, em nota à imprensa.
O Termo é aberto à participação de outras organizações que manifestem interesse e completem os requisitos necessários para a adesão.
