Veja também: Dicas para o momento da compra do material escolar
Produtos como material de higiene e limpeza, copos descartáveis, talher, guardanapo e cobrança de taxas de água, luz e telefone devem ser levados em consideração no valor da mensalidade, em vez de ser cobrados na lista escolar.
Caso o pai ou o responsável constate a presença de materiais proibidos na lista escolar, deve contatar primeiramente a instituição de ensino e, caso não encontre esclarecimento devido, deve procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
De acordo com o órgão, a proibição quanto à cobrança de material coletivo passou a ser prevista no Código de Defesa do Consumidor em 2013 e é passível de multa.
"É muito importante o consumidor ter em mente que quando ele recebe a lista tem de verificar o que consta lá e se há inclusão de materiais que não podem ser cobrados. Na dúvida, ele tem de procurar a escola, que tem de justificar o item da lista", disse a especialista de proteção e defesa do consumidor do Procon São Paulo, Renata Reis.
Segundo Renata, por vezes a situação ocorre em razão da falta de informações dos pais ou responsáveis. "Eles acham comum e possível aquela exigência. Hoje cada vez mais o consumidor tem a informação de que ele pode questionar", exemplificou a especialista.
Mercado. Consumidores que buscam material escolar no início de 2015 irão se deparar com preços até 8% mais elevados em comparação ao ano passado. A expectativa de fabricantes de material dessa área é de que a demanda seja similar a 2014 e explicam o aumento pela incidência de carga tributária sobre os produtos.
"O aumento de preço é pressionado pelo aumento de custos, pela desvalorização do real e pelos ganhos salariais acima da inflação. Esses três fatores vêm pressionando os custos dos materiais escolares nos últimos anos", explicou Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE).
"É importante sempre o consumidor pesquisar em pelo menos dois a três pontos de venda, já que os aumentos podem variar de acordo com a época com que o comerciante adquiriu o material", acrescentou.
A psicóloga Fernanda Yamamoto, 37 anos, se antecipou na compra do material escolar. O colégio onde os dois filhos estudam na capital paulista realizou uma feira de serviços para facilitar a compra de produtos escolares. "Comprar antes foi bom porque, além dos descontos oferecidos, agora posso viajar tranquila. Vou passar todo o mês fora e volto dois dias antes de começar as aulas deles", disse a psicóloga.
Além da feira de serviços, pais e responsáveis têm começado a buscar métodos alternativos para evitar lojas lotadas no começo do ano. Um dos caminhos encontrados é a internet. "O que a gente reforça é que ano após ano passa na televisão o quanto é um caos você sair para fazer compra de material. É um período caótico porque o número de pessoas é alto e o varejo que tem para atender é muito pequeno", disse Camila Manhabosco, gerente de produtos de papelaria da loja Staples, que espera aumento de 140% nas vendas neste ano pela internet, em comparação a 2014.
