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Leitor cobra auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social

INSS esclarece que os valores não recebidos em vida pelo segurado falecido somente são pagos aos dependentes com direito a pensão por morte ou herdeiros

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Por Renata Okumura
Atualização:

José Carlos Vasconcelos Júnior relata que o tio sempre pagou corretamente o boleto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, o senhor de 62 anos passou mal e foi detectado que ele estava com um tumor no cérebro. Família esperava conseguir pelo menos auxílio doença. Segundo o leitor, uma perícia foi agendada para o fim de setembro, porém o INSS adiou o encontro e o tio faleceu em outubro.

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Reclamação de José Carlos Vasconcelos Júnior: "No ano passado, meu tio passou mal e descobrimos que ele estava com um tumor no cérebro. Como ele sempre pagou em dia o INSS, queríamos que recebesse auxílio doença, caso ainda não conseguisse se aposentar. Uma perícia foi agendada para setembro, mas desmarcada pelo INSS e meu tio faleceu sem ter auxílio do INSS."

Resposta do INSS: "Em atenção ao senhor José Carlos Vasconcelos Júnior, esclarecemos que os valores não recebidos em vida pelo segurado falecido somente são pagos aos dependentes com direito a pensão por morte ou herdeiros. No caso de dependentes com direito a pensão por morte, os pagamentos em atraso são feitos após a concessão desse benefício pelo INSS. Já se somente houver herdeiros, a liberação dos valores não recebidos em vida será feita mediante autorização judicial ou pela apresentação de partilha por escritura pública. Se os interessados estiverem de posse dessa documentação, poderão comparecer à agência da Previdência Social mais próxima para solicitar o pagamento do saldo. Havendo mais de um herdeiro, o pagamento poderá ser feito a apenas um deles, mediante declaração de concordância dos demais."

Envie suas reclamações Mande uma mensagem para o e-mail spreclama@estadao.com ou por WhatsApp para o número (11) 97069-8639. Nossa reportagem vai apurar a denúncia e apresentar a resposta no blog Seus Direitos, um espaço voltado ao cidadão e ao consumidor.

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