Por Luciana Magalhães
Reclamação da leitora: Moro na Rua Alcino Braga, Paraíso, e desde o início de 2013 reclamo na Prefeitura sobre o estado de abandono e sujeira de um imóvel localizado nessa rua.Especialmente nestes dias mais quentes, o prédio é tomado por mosquitos,baratas e até ratos. A Prefeitura não faz nada além de fornecer um número de solicitação de vistoria e protocolos. Madalena Greggio / São Paulo
Resposta: A Subprefeitura Vila Mariana informa que vistoriou o local e aplicou multa com base na Legislação de Muro, Passeio e Limpeza (MPL), por causa da falta de limpeza do imóvel. De acordo com a Lei 15.733/2013, o proprietário tem prazo de 60 dias para realizar a regularização do local. Se a irregularidade for sanada dentro do prazo, o responsável deverá comunicar à Subprefeitura e não precisará arcar com o valor da autuação. Em caso negativo, além de pagá-la, estará sujeito a reaplicação da multa.
Réplica da leitora: Penso que a Prefeitura deveria ter uma ação mais efetiva. Não podemos esperar que a situação se agrave ou que ocorra algum incidente envolvendo pedestres e/ou veículos.
Fotos: Madalena Greggio
