Roupas e artigos têxteis em geral estarão na mira da fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) até quinta-feira, 30. A ação integra a "Operação Dia das Mães" realizada pelo órgão e percorrerá o comércio varejista e atacadista de todos os estados brasileiros para verificar se os produtos atendem ao regulamento de conformidade estabelecidos pelo Inmetro.
Será observada a presença de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, CNPJ da emresa, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.
Segundo o Inmetro, a operação tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares e oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados. O órgão pede que as compras sejam realizadas apenas no mercado formal, visando evitar a aquisição de produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta.
"Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 60 mil", declarou o Inmetro em nota à imprensa.
Serviço. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
