O Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, divulgou uma lista com 518 sites que devem ser evitados.
A instituição afirma que essas empresas sofreram reclamações de consumidores, foram notificadas e não responderam ou foram encontradas.
Essa lista está sempre sendo atualizada e é sempre recomendado que os compradores confiram se os sites dos quais estão adquirindo produtos foram incluídos nela.
Black Friday. Diógenes Carvalho, diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), alerta para as dificuldades da lei para fiscalizar as lojas online. "O comércio eletrônico proporciona novos canais de vínculos contratuais e apresenta um desafio para o Direito do Consumidor diante das lacunas legislativas nas relações de consumo praticadas no ciberespaço", afirma.
O Procon-SP explica que existem punições para as lojas que prometem baixas de preço, mas, na verdade, comercializam produtos pela "metade do dobro" do preço. "O fornecedor irá responder a processo administrativo que poderá resultar em multa", afirma o órgão por meio de sua assessoria de imprensa. "O consumidor que encontrar problemas relacionados a compras durante a Black Friday poderá registrar reclamação junto aos canais de atendimento do Procon-SP". A instituição vai fiscalizar as lojas físicas e virtuais durante a data para evitar fraudes.
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