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O coordenador da comissão de estudos de material escolar da ABNT, Mariano Bacellar Goulart Netto, diz que a observância de selos de qualidade e de faixa etária são fundamentais para evitar perigos aos estudantes. "As normas de segurança têm bastante importância para a integridade e saúde das crianças que vão utilizar os produto. O consumidor tem de observar se há o selo do Inmetro ao adquirir o produto, por exemplo. Caso contrário, o produto representa um perigo em potencial".
A ABNT listou normas importantes a serem observadas no momento da compra dos produtos. Veja a lista:
- Nos cadernos espiralados, o acabamento dado nas extremidades das espirais metálicas deve formar travas que impossibilitem a formação de pontas agudas. O arame metálico deve ser revestido;
- Nos cadernos grampeados, o arame deve ser revestido;
- Os artigos escolares destinados a crianças com até quatro anos não podem ter bordas cortantes nem mesmo funcionais;
- Lancheiras e merendeiras não podem ter alça com comprimento livre de cordas e elásticos que possam se enroscar para formar uma volta ou um laço;
- Os artigos destinados às crianças maiores de três anos, que apresentarem partes pequenas, devem ter advertência de faixa etária imprópria, seguido da indicação do perigo específico em sua embalagem do produto e/ou embalagem expositora;
- A embalagem deve ser adequada ao tamanho do produto, evitando amassamento e outros defeitos que possam comprometer a sua qualidade ou utilização;
- Nas etiquetas ou rótulos de identificação da embalagem devem constar as seguintes informações: número de unidades, marca do produto, CNPJ e endereço eletrônico do fabricante, além das informações adicionais.