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Quem Faz

JERUSA RODRIGUES, editora. MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, repórter.
Para enviar reclamações sobre problemas da cidade, escreva para: spreclama.estado@estadao.com.
Se a reclamação é a respeito de empresas privadas, mande um e-mail para: consumidor.estado@estadao.com.
terça-feira 30/09/14 19:32

Procon oferece programação especial no mês das crianças

Biblioteca Animada terá peças de teatro e outras oficinas em diversos locais da cidade   Nos dias 7, 9, 15 e 24 de outubro, a Biblioteca Animada do Procon-SP vai oferecer diversas atividades, como teatro, oficina de desenho e pintura, entre outras, com duração de aproximadamente 1 hora. Amanhã ( quarta-feira, dia 1.º)  e no dia  10 de outubro será exibido o teatro de fantoches Vamos cuidar da nossa água. Após a apresentação, haverá uma dinâmica com músicas sobre o tema. A Biblioteca Animada ...

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terça-feira 30/09/14 15:00

Cuidados ao comprar um imóvel

Enriquecimento ilícito

'É necessário que o consumidor tenha cuidado para não assumir uma dívida superior à sua capacidade de pagamento' , diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci   Por Luciana Magalhães* 1) Qual o primeiro critério a ser avaliado na escolha do imóvel?  É preciso cuidado para não escolher um imóvel e assumir uma dívida superior à sua capacidade de pagamento. Também é importante avaliar a expectativa familiar. Quem pensa em ...

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terça-feira 30/09/14 10:48

Reclamações Semanais

São Paulo Reclama (Período: 22 a 26/9) total de reclamações –57  

1.º Telefonica/Vivo 7
2.º CET 6
3.º Correios 5
4º  Secretarias Municipais 5
5.º Subprefeituras/Psiu 4
6.º Eletropaulo 2
7.º Comgás / SPTrans 2
8.º Embratel/Claro 2
  Seus Direitos (Período: 22 a 26/9) total de reclamações – 61
1.º Sites 10
2.º Vivo 7
3.º Bancos 4
4º  Automóveis 4
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segunda-feira 29/09/14 15:37

Operadoras não entregam nem 30% do sinal 3G

telefone

Medições mostram que operadoras prestam serviços insatisfatórios, diz advogada do Idec

 

Jerusa Rodrigues*

 

 

Apesar dos inúmeros problemas com internet móvel de terceira geração (3G), amanhã a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza o leilão de banda larga 4G na faixa de 700 MHz. Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti, a oferta de tecnologias mais avançadas não deve servir para ampliar a frustração das expectativas do consumidor.

 

“As medições periódicas feitas com base na regulação da Anatel demonstram que na maioria dos Estados avaliados ao menos uma operadora não conseguiu entregar o mínimo de 30% da velocidade contratada em 95% das medições ou não foi capaz de garantir a média mensal de 70% da capacidade de transmissão vendida a seus clientes.”

 

“A febre das vendas de planos de internet para os celulares deve ser acompanhada de intenso investimento em rede e em qualidade do atendimento ao consumidor”, acrescenta.

 

Veridiana aponta ainda outros problemas comuns, como a redução de velocidade da internet a patamares pífios após o uso da franquia de dados e a falta de sinal – problema enfrentado pelo empresário Antoine Karam Jr. de 52 anos.

 

Karam reclama há meses da falta de sinal da Vivo no local onde reside, no bairro Jardim Marajoara.“A Vivo não reconhece o problema, pois em seu site diz que a área é coberta por GSM,3G e 4G”, diz. “Mas para fazer uma ligação tenho de tentar de 7 a 8 vezes e a maioria das chamadas é direcionada à caixa postal.”

 

A Telefônica Vivo respondeu que sua área técnica vai tomar as providências necessárias. Mas o leitor decidiu mudar de operadora.

 

Segundo Veridiana, o problema relatado demonstra a condenável prática das operadoras de comercializar planos mesmo sem ter a infraestrutura adequada para atendê-los. “Diante disso, o consumidor deve receber reparação proporcional ao tempo em que o serviço ficou indisponível e pode ainda cancelar o contrato sem ônus adicional, mesmo em período de fidelidade, pois a operadora não prestou o serviço de forma adequada.”

 

Plano limitado. O administrador Rafael A. Vasconcelos, 23 anos, reclama do plano ilimitado da Claro 3 G. “Quando contratei, não fui informado sobre a diminuição de velocidade.”

 

A operadora Claro não respondeu ao jornal.

 

Segundo o professor de Direito do Consumidor do Mackenzie Bruno Boris, o consumidor deve questionar no momento da contratação se o 3G, embora de uso ilimitado, poderá ter ou não redução de velocidade em razão dos mais diversos fatores, como localidade, quantidade de uso, etc. “Cabe à operadora informar adequadamente as limitações do pacote contratado com bastante destaque, evitando o vício de informação e uma posterior reclamação do usuário,” diz.

 

“Caso tenha recebido informação incompleta no momento da contratação, o consumidor pode desistir do negócio, independentemente de carência, ou tentar negociar com a operadora uma solução alternativa.”

 

Sumiço de créditos. A decoradora Ana Claudia M. Madoglio, de 31 anos, tem de ligar todos os meses para a TIM porque a franquia de dados de seu telefone não dura quase nada. “Em uma das vezes, comprei um plano extra e, em menos de 24 horas recebi mensagem da TIM dizendo que eu utilizara 100% da franquia.”

 

A TIM esclarece que, após o consumo da franquia do plano de dados, o cliente tem a velocidade reduzida.

 

Segundo o advogado Josué Rios, a consumidora está sendo vítima da falta de transparência por parte da TIM. “Se há um sumiço rápido dos créditos ou do uso do serviço, a empresa deve demonstrar à consumidora o que ocorreu, comprovando que age de boa-fé e dentro dos termos do serviço oferecido.”

 

Rios explica ainda que, sem a total transparência quanto à prestação do serviço contratado, a empresa perde o direito de exigir a cobrança devida pela consumidora. “E, no caso de má prestação do serviço, como ligações não completadas, os valores cobrados devem ser alvo de desconto proporcional à falha da empresa, sem prejuízos de reparação dos danos causados à cliente.”

 

*texto ampliado de matéria originalmente publicada na versão impressa de O Estado de S. Paulo, em 29/9/2014

*imagem: reprodução de página da operadora Vivo enviada pelo leitor Antoine Karam Jr.

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domingo 28/09/14 11:00

Ciclovia atravessa poste e árvore

ciclovias

Quem aprova esses projetos?, questiona o leitor   Reclamação do leitor: Reclamo das ciclovias, pois foram feitas sem nenhum planejamento. É um absurdo instalarem uma ciclovia em cima da calçada. Quem fez isso deveria ser multado e pagar pelo conserto. Os administradores públicos nunca se preocuparam com os pedestres e muito menos com as calçadas. Além disso, nos oferecem um transporte público de péssima qualidade e caro. Grima Grimaldi / São Paulo   Resposta: A Companhia de ...

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sábado 27/09/14 11:00

Canteiro é invadido por moradores de rua

antonio 2

Temos um problema habitacional, mas a atitude  das autoridades em fechar os olhos e permitir tudo não soluciona nada, defende o leitor               Reclamação do leitor: Sou morador da Vila Leopoldina onde, recentemente, a Prefeitura instalou uma ciclovia no canteiro central da Av. Gastão Vidigal. Entretanto, o canteiro foi invadido por moradores de rua que têm, inclusive, barracas no local. A sujeira é grande ...

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sexta-feira 26/09/14 11:00

Telemarketing da NET não respeita o serviço de bloqueio de ligações

telefone

Já ligaram até no meu número de FAX, reclama o leitor     Reclamação do leitor: Diariamente recebo ligações da NET oferecendo planos de internet e TV no meu escritório. Tentei argumentar que os meus telefones estão cadastrados no Procon para não receber ligações de telemarketing,  mas simplesmente, derrubam a ligação assim que digo que se trata de uma reclamação. Além disso, eu já tenho contratado a NET no escritório. Essa operadora é desorganizada ...

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quinta-feira 25/09/14 10:00

Cuidados para não cair na malha fina

RECEITA FEDERAL/IMPOSTO DE RENDA

    1) Como o contribuinte sabe que caiu na malha fina? Para saber se há inconsistências na declaração do Imposto de Renda (IR) e se, por isso, caiu na malha fina do Leão, ou seja, se teve seu IR retido para verificações é necessário acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso ...

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quarta-feira 24/09/14 17:15

Logística dos Correios é confusa e demorada

GREVE DOS CORREIOS NA CAPITAL PAULISTA.

'Duas encomendas minhas estão há mais de 1 mês paradas em Curitiba', reclama o leitor     Reclamação do leitor: Reclamo dos Correios. Tenho duas encomendas paradas em Curitiba, uma desde o dia 12/8 e outra desde o dia 18/8. Considero estes prazos  muito longos. São itens que não vão salvar a vida de ninguém, mas que são importantes para mim. Em uma notícia vinculada na Bandnews, um dos diretores dos Correios  informou que encomendas iniciadas em ...

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