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Quem Faz

JERUSA RODRIGUES, editora. MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, repórter.
Para enviar reclamações sobre problemas da cidade, escreva para: spreclama.estado@estadao.com.
Se a reclamação é a respeito de empresas privadas, mande um e-mail para: consumidor.estado@estadao.com.
quarta-feira 17/12/14 13:44

Procon-SP tem força-tarefa para fiscalizar comércio e aeroportos

O Procon de São Paulo preparou uma força-tarefa para atender as demandas do período de fim de ano. O trabalho teve início no começo de dezembro e deve se prolongar até a terça-feira, 23. Aeroportos no Estado e lojas do centro da capital são alguns dos pontos em que a fiscalização segue mais rigorosa. Os aeroportos de Congonhas, Cumbica e Viracopos, em Campinas, terão equipes do Procon para verificar atrasos em voos e extravios de bagagem. A média de reclamações em ...

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terça-feira 16/12/14 21:00

Consumidor tem viagem frustrada

 KLM informou  que cancelamento de passagem inclui casos de consumidores que receberam um e-mail de confirmação automático, mas não o número do bilhete emitido   Reclamação do leitor: No dia 1.º/12/2014, no dia em que ocorreu a Cyber Monday, comprei duas passagens ida e volta partindo de Brasília para Amsterdã no site da famosa agência de viagens Expedia, voando pela KLM durante o período do Carnaval. Pagamento foi  realizado e com confirmação da compra da passagens em mãos, já era hora ...

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terça-feira 16/12/14 18:00

Cobrança dupla em cartão de crédito não gera dano moral

Consumidor teve passagens aéreas debitadas em duplicidade na sua fatura e disse ter sofrido desajuste financeiro; para a Justiça, houve "mero aborrecimento" que não caracteriza dano moral Cobrança em duplicidade em cartão de crédito não é suficiente para indenização por dano moral. Esse foi o entendimento da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de 1.ª instância que havia condenado a Decolar.com e a Aerolineas Argentinas a pagar R$ 22 mil a um ...

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terça-feira 16/12/14 13:22

Imobiliária é condenada a restituir compradores de apartamento no DF

Empresa entregou imóvel com área menor que o prometido e sustentou na Justiça que metragem total incluía vaga de garagem; Corte Superior entendeu que faltou transparência aos consumidores

Uma imobiliária de Brasília terá de restituir consumidores que compraram um imóvel com a área total menor do que a prometida. A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da imobiliária por entender que a vaga de garagem não entra na soma da área privativa do imóvel vendido.

De acordo com o entendimento da Corte, a vaga de garagem só deve ser considerada área comum de condomínio quando não se vincular a uma unidade residencial específica e não se destinar a uso exclusivo do proprietário, podendo ser utilizada por todos os condôminos.

Os proprietários do apartamento ajuizaram ação em Brasília pleiteando a restituição do valor pago pela compra do imóvel. Eles reclamavam que a área entregue era menor do que a acordada em contrato com a imobiliária. A empresa, por sua vez, respondeu que a área total compreendia o espaço do apartamento somando à vaga de garagem.

A imobiliária recorreut ao STJ sustentando ainda a mesma tese. O relator do processo, ministro Marcos Buzzi decidiu que os consumidores não foram informados de maneira suficiente. “Os compradores não foram devidamente informados de que a área total do imóvel correspondia  à soma das áreas da unidade habitacional e da vaga  de garagem, uma vez que a redação do contrato objeto da lide cria a expectativa, em qualquer pessoa  que o lê, de que  a área privativa prometida ao comprador se refere unicamente à área do apartamento.”

Para o magistrado, a empresa deveria ter sido mais transparente. “Embora seja possível, em tese, que se veicule anúncio publicitário informando como área total do imóvel à venda a soma das áreas do apartamento e da(s) vaga(s) de garagem, é absolutamente imprescindível que, nesse caso, a publicidade seja clara e inequívoca, de modo que os consumidores destinatários não tenham nenhuma dúvida quanto ao fato de que o apartamento, em si, possui área menor do que aquela área total anunciada.”

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terça-feira 16/12/14 10:00

Moradora da zona oeste de SP reclama de barulho de casa de show

Som alto incomoda vizinhança durante o final de semana; moradora reclama da ausência de fiscalização do Psiu Reclamação da leitora: Escrevo-lhes porque cheguei à conclusão de que não adianta fazer reclamações para o Psiu [Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura de São Paulo]. Estamos sofrendo com um barulho noturno infernal de bate-estaca e outros ruídos metálicos causados pelos shows de um estabelecimento inaugurado em setembro passado, localizado na Rua Cardeal Arco Verde.  Os shows acontecem em  geral às sextas-feiras e sábados, ...

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segunda-feira 15/12/14 18:00

Como a vítima de crime praticado pela internet deve agir?

pf

"No mundo virtual, as evidências podem desaparecer de uma hora para outra", diz o programador e administrador de redes, Moisés de Oliveira Cassanti*   pf   1) Tentativas de fraude ocorrem com frequência em redes sociais? As redes sociais estão cada vez mais conquistando pessoas em todo o mundo. Só o Facebook, por exemplo, já contava no início do ano com mais de 1,23 bilhão de usuários ativos, desses 61,2 milhões são brasileiros. Com um ...

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segunda-feira 15/12/14 08:00

SP registra 300 golpes virtuais por mês

FRAUDE/ FACEBOOK

Só na delegacia especializada no tema na capital, média é de mil inquéritos por mês*   FRAUDE/ FACEBOOK Tentativa de fraude. Luciana V. Loew notou que pedido não era de funcionário de banco.   O aumento de transações comerciais feitas pela internet e de usuários de redes sociais acaba oferecendo um maior número de vítimas e de chances a quem pratica golpes pela internet. Qualquer descuido como um antivírus desatualizado, cliques em sites ou links desconhecidos ...

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domingo 14/12/14 08:00

Consumidor fica sem assistência da LG

O aparelho Blu-ray veio sem o cabo de força; empresa responde que prazo para solicitar acessório venceu   Reclamação do leitor: No dia 1.º/11 adquiri em loja de Guarujá um DVD player que reproduz discos Blu-ray, modelo BP126 da LG. Era um presente para minha mulher, e deixei a caixa fechada até a ocasião, 20/11. Ao abrir a embalagem, cuidadosamente lacrada na origem (China), verifiquei a falta de um dos acessórios fornecidos, de acordo com o Manual de Instruções anexado: o cabo ...

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sábado 13/12/14 14:00

Site demora para devolver dinheiro ao consumidor

Cancelei a compra no dia 28 de novembro, mas a cobrança continuou agendada, diz o leitor   Reclamação do leitor: Comprei um celular S5, porém desisti da compra por causa da péssima propaganda no site sobre o produto, onde aparecia a informação de que o celular esta vinculado à Vivo. Desisti da compra e comuniquei o cancelamento dia 28/11, por volta das 20 h, e o meu pedido estava aguardando aprovação no site. Contatei o chat e, após uma fila de 99 ...

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