Liminar barra obras em atalho para pedágios

Estadão

27 Maio 2009 | 11h19


FOTO: Itamar Miranda/AE

Por Diego Zanchetta

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a paralisação das obras de duplicação em parte da Rodovia SP-332, conhecida como antiga estrada São Paulo-Campinas. O motivo da liminar é que as intervenções na estrada eram realizadas sem licenciamento ambiental em um trecho de 11 quilômetros. Após três décadas de abandono, os primeiros 106 quilômetros da Rodovia SP-332 estavam em reforma, com previsão de mais seis meses de duração das obras e investimento inicial de R$ 113,6 milhões do governo estadual.

As intervenções com impacto ambiental e que precisam ser paralisadas ocorreram no interior, segundo o MPE. Próximo a Valinhos, as obras causavam o assoreamento do Córrego Ponte Alta, manancial que abastece a região. A duplicação também causa desmatamento e clareiras em área de preservação permanente (APP) em Valinhos.

O MPE informa na ação que as obras na parte da ligação de terra da estrada, entre Campinas e Valinhos, resultaram na substituição da vegetação por asfaltamento. A estrada de terra será transformada em “uma larga estrada asfaltada de quatro pistas, responsável por diversos níveis de impactos ambientais, socioculturais e econômicos, tornando indispensável a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental (EIA-Rima)”, de acordo com o MPE.

Com as obras, os 300 mil motoristas que circulam diariamente pelo complexo Anhangüera-Bandeirantes teriam uma rota alternativa para escapar das duas praças de pedágio localizadas entre 11 cidades das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas. A estrada foi usada entre as décadas de 30 e 50.

O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informou ter recebido o comunicado da liminar que suspende as obras no trecho de Campinas. O órgão diz tentar junto ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), órgão responsável pela aprovação, acelerar a liberação da autorização para as obras.