Em 2010, Kassab arrisca cacife político em medidas impopulares

Estadão

06 Novembro 2009 | 18h53

FOTO: Jonne Roriz/AE

Por Diego Zanchetta

Pela segunda vez em 30 dias, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal adiou as audiências marcadas para a discussão do orçamento de 2010, estimado em R$ 28,1 bilhões. Hoje à tarde seria realizada uma audiência, na sede do Legislativo, com a presença do secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães. Outros encontros com a sociedade civil ocorreriam nos dias 9, 10 e 13. O vereador Milton Leite (DEM) afirmou que o motivo do novo adiamento foi, mais uma vez, a necessidade de aguardar o prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviar ao Legislativo o projeto com as correções na Planta Genérica de Valores de São Paulo, o que poderá resultar em aumento do IPTU no próximo ano. Alguns parlamentares da comissão ficaram sabendo só pela manhã da mudança, quando chegavam ao Palácio Anchieta.

A PGV não é corrigida desde 2002. A alteração dos valores dos imóveis para a tributação do imposto predial, com base na valorização de bairros que receberam melhorias viárias e que vão ganhar estações do Metrô nos próximos anos, já deveria ter ocorrido em 2007. Mas aumento de imposto é assunto que qualquer político teme colocar em pauta, com medo do desgate junto à opinião pública. Kassab não tem sido diferente.

Questionado sobre o assunto, o prefeito abusa da semântica para se esquivar. “É natural que chegue alguma coisa de IPTU (na Câmara) até o final do ano, mas não existe decisão política tomada ainda”, disse o prefeito ao Estado há uma semana. A verdade, porém, é que a cúpula do governo, com o aval do próprio prefeito, já decidiu que o aumento do imposto predial ocorrerá mesmo no próximo ano, junto com o reajuste na tarifa de ônibus, que deve saltar de R$ 2,35 para um valor que deve ficar entre R$ 2,70 e R$ 2,75. O projeto da PGV deve ser apresentado até o final da próxima semana.

Como o prefeito não deve ser candidato nas eleições de 2010 e ainda acumula cacife político suficiente para adotar algumas medidas impopulares, mas de urgência imediata, o Executivo avalia que 2010 é o melhor ano para ratificar aumentos de tarifas e de salários – até o final de dezembro, a Mesa Diretora da Câmara também vai fixar novos salários para o prefeito (R$ 17 mil) e para os 27 secretários (R$ 21 mil). Apesar da resistência de tucanos, que temem o impacto das medidas nas prováveis candidaturas do governador José Serra, à presidência, e de Geraldo Alckmin, ao governo do Estado, o núcleo kassabista acredita que o governo não pode de forma alguma abrir mão de gerar mais R$ 1 bilhão em receitas com o novo IPTU, o que dará maior margem de investimentos à Prefeitura nos três últimos anos de Kassab.

“Alguma hora o aumento do IPTU e do ônibus tinha de acontecer, e é melhor que seja agora”, afirmou ontem um assessor próximo do prefeito. Um tucano ouvido pela reportagem também considera que, dessa vez, a cúpula do DEM no comando da gestão municipal não cedeu às pressões do tucanato, como já ocorrera outras vezes. Resta agora saber se o povo paulistano vai ser brando e esquecerá fácil aumentos que vão bater no bolso logo no início do próximo ano. E, junto com os reajustes do ônibus e do IPTU, ainda tem os temporais (e prováveis enchentes) do verão…