Doria renova contratos de ônibus por R$ 1,2 bilhão
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Doria renova contratos de ônibus por R$ 1,2 bilhão

A exemplo do que fez o antecessor Fernando Haddad (PT), tucano refaz contratos emergenciais enquanto prepara licitação bilionária para o setor

Bruno Ribeiro e Fabio Leite

26 Janeiro 2017 | 12h07

Atualizado às 17h53

A gestão João Doria (PSDB) publicou nesta quarta-feira, 25, extratos de 12 contratos de empresas de ônibus que fazem o chamado serviço local, entre bairros e os terminais de ônibus da capital paulista. O valor dos acordos, feitos de forma emergencial (sem licitação pública) é de R$ 1,24 bilhão — mesmo valor que os contratos tiveram no último acordo emergencial, feito em junho do ano passado.

Os contratos têm seis meses de validade. A Prefeitura promete publicar a íntegra desses contratos no site da SPTrans até o dia 14 de fevereiro. Somente com a publicação dos acordos é que será possível saber eventuais alterações nos termos das contratações com as empresas. Todas as viações que já atuam nesse serviço foram mantidas na administração.

terminal de ônibus

Terminal de ônibus. Foto: ESTADÃO

Desde 2013, os contratos vêm sendo renovados emergencialmente, uma vez que a gestão Fernando Haddad (PT) não conseguiu fazer uma nova licitação para o setor. A expectativa é que a licitação preveja um custo de até R$ 7 bilhões ao ano.

Haddad chegou a lançar uma licitação, mas o prosseguimento do processo não foi permitido pelo Tribunal de Contas do Município, que fez cerca de 50 questionamentos acerca da proposta do petista. A licitação havia sido lançada quase um ano após a Prefeitura divulgar os resultados de uma auditoria externa, feita pela Ernst & Young por R$ 12 milhões. Entre as medidas, havia o compromisso das concessionárias montarem e operarem um centro de controle operacional para gerenciar a frota da cidade, que é de cerca de 14 mil veículos.

A gestão Doria já informou, em ao menos duas ocasiões, que pretende tocar a licitação o quanto antes, uma vez que há expectativa de que os novos contratos possam reduzir os custos operacionais do sistema e, assim, a necessidade de subsídios aos ônibus com recursos do orçamento. A SPTrans estima que, neste ano, os subsídios possam chegar a R$ 3,3 bilhão, valor quase R$ 1,5 bilhão maior do que os R$ 1,8 bilhão que a cidade tem reservado para essa atividade no orçamento aprovado para o ano de 2017.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes afirma que os contratos emergenciais com as empresas de ônibus foram assinados “estritamente dentro dos critérios previstos na Lei Municipal 13.241/2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo”.

A pasta destacou que “encontrou os contratos vigentes com data de vencimento no dia 4/1/2107” e que “não haveria tempo para licitar os referidos contratos em três dias de gestão”. “Caso os contratos não fossem assinados a cidade amanheceria no dia 5/01 com 517 linhas de ônibus desativadas. Seria o completo caos para a população da cidade”, afirma.