Alckmin prevê arrecadar R$ 220 mi com reajustes nos transportes em 2017
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Alckmin prevê arrecadar R$ 220 mi com reajustes nos transportes em 2017

Governo apresenta cálculo para justificar 'grave' prejuízo aos cofres do Estado em caso de suspensão definitiva dos aumentos nas tarifas de trem, metrô e ônibus intermunicipais neste ano

Fabio Leite

10 Janeiro 2017 | 14h45

Alckmin e Doria no centro de São Paulo. Foto: Felipe Rau/Estadão

Alckmin e Doria no centro de São Paulo. Foto: Felipe Rau/Estadão

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) projeta arrecadar R$ 220 milhões neste ano com os reajustes nos sistemas de transporte público estadual que entraram em vigor no último domingo, 8. A estimativa foi feita pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos e engloba impacto dos aumentos nas tarifas de metrô, trens da CPTM e ônibus da EMTU.

O cálculo foi apresentado pelo secretário Clodoaldo Pelissioni em ofício enviado nessa segunda-feira, 9, ao procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, para ser usado na ação movida pelo governo para suspender a liminar. O processo está sendo analisado e será julgado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, até quarta-feira, 11.

Na petição feita à Justiça, o governo alega a suspensão do reajuste de 14,8% na tarifa integrada entre ônibus e trilhos (metrô e trem) e de até 35,7% nos bilhetes mensais vai “ocasionar gravíssima lesão à ordem e à economia públicas”. Ao mesmo tempo, Alckmin sustenta que o reajuste afeta um número menor de passageiros do que o beneficiado pelo congelamento da tarifa básica em R$ 3,80.

Segundo o governo, somente o Metrô perderá R$ 115 milhões de receita anual se os reajustes não forem aplicados, enquanto a CPTM deixará de arrecadar R$ 77 milhões neste ano. No caso da EMTU, a previsão de receita extra com os aumentos de até 7,1% nas tarifas dos ônibus intermunicipais é de R$ 28 milhões no ano.

Embora o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho tenha suspendido os reajustes por meio de liminar na última sexta-feira, 6, o governo Alckmin manteve os aumentos alegando que não havia sido notificado da decisão judicial.

Na segunda-feira, o oficial de Justiça relatou que foi ao Palácio dos Bandeirantes para intimar Alckmin, às 17h20, mas não o encontrou. O tucano informou ter saído do local às 16h40 para compromisso particular. Na ocasião, afirmou o oficial, o governo recusou a notificação. Um novo mandado de intimação já foi expedido e deve ser cumprido ainda nesta terça-feira, 10.