Proposta de nova região metropolitana será apresentada em Ribeirão Preto
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Proposta de nova região metropolitana será apresentada em Ribeirão Preto

José Tomazela

09 Março 2016 | 18h50

Estão prontos os estudos para a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, a sexta metrópole do Estado de São Paulo. A apresentação da proposta à população, que marca o início do processo, será no próximo dia 14, no auditório da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da cidade do interior. Até abril, serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema. “Após esses encontros, a expectativa é que uma minuta do projeto de lei complementar para a constituição da região metropolitana seja encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, provavelmente até o início de maio”, afirmou o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita.

A decisão final cabe ao Governo do Estado, por meio da Casa Civil, que determina a realização de estudos técnicos e jurídicos comprovando o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei Complementar nº 760/1994. Essa lei estabelece as diretrizes para a organização regional do Estado e fixa os critérios para a criação das regiões metropolitanas. A Emplasa, empresa paulista de planejamento metropolitano, é a responsável técnica por todo o levantamento.

Depois da apresentação, a Emplasa enviará equipes técnicas à Região para aprofundar os estudos, que indicam preliminarmente 34 municípios para integrar a nova RM: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Tambaú e Taquaral.

Com população de 1,6 milhão de habitantes (3,7% do Estado), segundo dados de 2014 do IBGE, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto deverá ocupar um território de 14,8 mil km² (5,96% do Estado). O Produto Interno Bruto (PIB) atinge R$ 48,3 bilhões, de acordo com dados de 2013. Esse valor representa 2,93% do PIB do Estado e 0,94% do PIB brasileiro. As regiões metropolitanas de São Paulo já criadas são Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba.