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Nove agências do Incra são fechadas no interior paulista

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Por José Tomazela
Atualização:

Nove bases operacionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que atendiam 11 mil famílias assentadas da reforma agrária no interior de São Paulo foram desativadas desde o início desta semana. As unidades eram mantidas pelo Instituto BioSistemico (IBS), contratado pelo Incra para prestar assistência técnica e de extensão rural a 105 assentamentos federais no Estado. A direção do IBS alegou falta de pagamento pelos serviços, o que foi confirmado pelo Incra. As repartições, consideradas escritórios regionais do Instituto, deixaram de funcionar em Iperó, Taubaté, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, Araraquara, Iaras, Bauru, Promissão e Araçatuba. Os 60 veículos usados para percorrer os assentamentos foram recolhidos e os 120 funcionários já foram notificados da dispensa. Os servidores atendiam os assentados desde a obtenção de crédito e liberação de fomentos, até a produção agrícola e a comercialização dos produtos. A paralisação dos serviços afeta 11 mil famílias assistidas pela contratada do Incra. "Já parou tudo, desde os projetos para obter financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), até a assistência para comercialização da produção dos assentados", relatou o produtor Zaqueu Miguel de Carvalho, do Assentamento Mário Lago, de Ribeirão Preto. Só ali, cinco cooperativas estão tendo dificuldade para escoar a produção de 568 famílias assentadas, pois o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), importante fonte de recursos para os assentados, também dependia da assistência do Incra. O IBS informou que os pagamentos pelos serviços vinham sendo feitos com atraso desde o ano passado. A direção chegou a tomar empréstimos para não parar os serviços. No fechamento do contrato, em março deste ano, o débito estava em R$ 2,2 milhões. Os serviços continuaram sendo prestados em abril e maio sem pagamento. No dia 31 de maio, o IBS notificou o Incra sobre a paralisação dos serviços, mas não houve pagamento. Em nota, o Incra informou que segue conversando com as entidades prestadoras de assistência técnica, social e ambiental em todo o Brasil para garantir o cumprimento dos contratos firmados, "a despeito do esforço fiscal e das restrições vigentes". Informou ainda estar ciente das dificuldades e que luta pela continuidade dos contratos "ao máximo possível".

Assentamentos paulistas ficam sem assistência. Foto: Estadão
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