Justiça suspende obra em praça e manda ouvir moradores de Álvares Machado
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Justiça suspende obra em praça e manda ouvir moradores de Álvares Machado

José Tomazela

13 Setembro 2016 | 15h37

A Justiça mandou parar as obras de reforma da Praça Getúlio Vargas, realizadas pela prefeitura de Álvares Machado, para que os moradores sejam ouvidos sobre as mudanças que serão feitas no local. A liminar, da juíza Cibele Carrasco Rainho Novo, da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, divulgada nesta terça-feira (13) determina que os materiais já removidos da praça sejam preservados.
A juíza acatou ação da Defensoria Pública de São Paulo apontando que os moradores não foram consultados sobre as mudanças propostas para o local. Construída há 80 anos, a praça transformou-se em marca da cidade, de 23,5 mil habitantes. Inconformados, os moradores fizeram um abaixo-assinado reclamando contra a falta de debate sobre o projeto. O documento foi entregue à Defensoria.
O defensor público Orivaldo de Souza Ginel Junior, que assumiu o caso, apontou que o Estatuto da Cidade consagra o princípio da gestão democrática da municipalidade, assegurando a participação popular nos projetos urbanos. “Evidente que há valor histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, por isso a modificação da praça octagenária é assunto de interesse da coletividade”, afirmou.
O argumento foi acatado pela juíza, que reconheceu o risco de dano irreparável ao patrimônio, caso as obras prosseguissem. A prefeitura informou que o projeto de reforma foi elaborado por órgãos técnicos e aguarda a notificação da Justiça para decidir que medida será tomada.

Praça Getúlio Vargas em Álvares Machado.

Praça Getúlio Vargas em Álvares Machado.