Justiça manda construir acesso a quilombo isolado em Iporanga
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Justiça manda construir acesso a quilombo isolado em Iporanga

José Tomazela

31 Julho 2015 | 10h59

Uma liminar da Justiça reconheceu a necessidade de construção de um acesso entre a cidade de Iporanga e a comunidade quilombola de Bombas, rompendo o isolamento secular em que vivem os 85 quilombolas. Por estar no interior de um parque estadual, o quilombo, estabelecido em meados do século 19 por escravos fugidos, não tem estradas, energia elétrica, água encanada, esgoto, telefone, nem mesmo sinal de celular. O acesso é uma picada aberta na mata que não permite a passagem de veículos. 

Depois que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Registro entrou com ação para a construção de um acesso entre a comunidade e Iporanga, o juiz João Luiz Calabrese e o procurador do Estado, Rodrigo Lerkovicz, fizeram uma inspeção judicial no local. Eles tiveram de caminhar quatro horas a pé pela mata para chegar ao quilombo. “O isolamento, que antes representava refúgio e proteção para os quilombolas, hoje significa abandono e invisibilidade”, afirmou o procurador.

O juiz considerou que a falta de acesso impede a chegada do atendimento médico, educação e saneamento básico, violando garantias constitucionais dos moradores. “Na presente situação, não há como a comunidade, devidamente reconhecida como remanescente de quilombo, se desenvolver, estando fadada a uma inaceitável e vergonhosa miséria.” O juiz deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria do Estado de São Paulo apresente um plano para dotar o quilombo de acesso. Determinou ainda a abertura de uma mesa de negociação com a comunidade para que os moradores definam o traçado da estrada e outras medidas necessárias à subsistência do quilombo.

A PGE pode entrar com recurso, mas o governo estadual já adota providências para reduzir o isolamento dos moradores. O território ocupado pelos quilombolas foi excluído da área do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), no qual a comunidade está encravada, para possibilitar as melhorias. A Fundação Florestal autorizou os quilombolas a retomarem a prática da coivara – a derrubada de vegetação e uso controlado do fogo para a prática da agricultura tradicional.

 

Casebre no quilombo de Bombas

Casebre no quilombo de Bombas