Sobre o programa de adoção de praças
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Sobre o programa de adoção de praças

Em artigo, arquiteto defende parcerias com iniciativa privada - mas faz ressalvas importantes

Edison Veiga

13 Março 2016 | 19h00

Foto: Sergio Castro/ Estadão

Foto: Sergio Castro/ Estadão

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* Por Henrique de Carvalho

Sou favorável à adoção de praças pela iniciativa privada. Seria ótimo se a prefeitura conseguisse dar conta de oferecer o serviço com qualidade, mas não é assim. Nossas praças são ambientes sujos, desestruturados e inseguros. Deste modo, a parceria me parece uma solução muito boa para estimular a reativação destes nossos espaços, mantendo-os limpos, seguros, equipados, iluminados e bem cuidados. Tem tudo para dar certo. Contudo, tenho alguns poréns a respeito, que listo a seguir.

É importante que não haja sobreposição dos poderes privados sobre a autonomia do cidadão que desfruta do espaço público. Por exemplo: o cidadão quer deitar na grama que serve para isto, ou no banco ali desocupado. Seu direito deve ser respeitado, seja ele mendigo ou milionário, pois este é um direito de uso da praça pública. Não pode haver ali regras privadas como há nos shoppings ou mesmo praças pertencentes a conjuntos privados, que caracterizam espaços privados de acesso público. Nestes está claro que o dono do empreendimento controla as regras. Se houver esse tipo de apropriação indevida das praças, a adoção passa a ser uma modalidade equivocada.

Se a autorização for para pagar uma taxa na prefeitura para colocar uma placa e fazer melhorias, podemos esperar uma transformação mais significativa de nossos equipamentos. Mas se a gestão da praça continuar sendo da prefeitura, não mudará muita coisa, pois mesmo praças importantes da cidade deixam de receber os cuidados mínimos necessários. Teoricamente haverá uma verba adicional destinada para as praças. Na prática não veremos muito resultado, pois a gestão pública é muito ineficiente e a adoção servirá mais para autorizar uma plaquinha na praça do que para transformar o espaço público.

O melhor modo de se fazer isso, a meu ver, é permitir que a iniciativa privada faça a gestão do espaço, contratando o zelador, professores de educação física, faxineiros, jardineiros, arquiteto paisagista responsável, etc., e a prefeitura faz a fiscalização – neste caso, pensando que a prefeitura fará a coisa como deve ser feita, o que infelizmente não é a regra.

A cidade tem muito a ganhar colocando praças sob administração privada, mas para isso deve haver condições bem claras que não descaracterizem a praça como espaço público e para não descaracterizarem o desenho original (quando houver).

Há mais de um ano, talvez fruto deste programa, a praça Vinícius de Moraes, no Morumbi, foi adotada. É uma praça importante, paralela ao Palácio dos Bandeirantes e muito usada pela população. A grama passou a ser melhor aparada, a vegetação, mais bem cuidada, a manutenção se tornou mais visível. Entretanto, alguns bancos foram pintados de azul, na cor do patrocinador, o que foi muito negativo porque empobreceu a paisagem, foi uma medida paisagística e arquitetonicamente tosca para uma praça bem traçada que deveria ser, na verdade, protegida e cuidada na originalidade de seu desenho. Pior ainda, inseriram ali umas flores de fibra de vidro, grandonas, parecidas com o mobiliário de parques temáticos, lembrando aqueles latões de lixo em forma de boca de palhaço. Estes totens medonhos poluem o campo visual onde quer que você esteja, e vetaram a possibilidade de se sentar e apreciar o pôr-do-sol, por exemplo, na companhia do céu, da grama e das árvores. Acho esse tipo de inserção muito negativa e um reflexo da falta de critério (se houver algum) para aprovar as intervenções que se deseja realizar ao adotar a praça. Se ao menos estivessem concentrados num cantinho temático, teríamos efeito mais sutil. Talvez promover um canto com parklets e licenças para operar um café ou comidinhas ocupando duas ou três vagas de estacionamento seriam mais positivos e incentivariam a frequência.

Sou favorável à medida, mas deve haver um critério claro para as intervenções, para que os espaços não piorem sob a adoção. Por um lado a prefeitura não pode burocratizar demais as intervenções, mas por outro os patrocinadores não podem descaracterizar os espaços que merecem ser mantidos.

Talvez o programa pudesse exigir que o candidato apresentasse projeto indicando as intervenções assinadas por arquiteto paisagista. Os arquitetos paisagistas devem ser consultados, nós temos muito a contribuir para a qualificação e apropriação do espaço público. Isto poderia até viabilizar intervenções mais interessantes que se somariam ao patrimônio construído da cidade – o que não foi nem de perto o ocorrido na Vinícius de Moraes.

Arrisco sugestões:

1. Não descaracterize o desenho de praças já bem desenhadas, nem que seja com cores. O banco azul não vai ajudar em nada a sua divulgação e ainda vai prejudicar a praça.

2. Priorize o essencial acrescentando itens que faltam ao mobiliário urbano ou realizando, com maior eficiência, serviços ali deficientes. Realize primeiro o básico do básico. Disponha mobiliário para que as pessoas possam sentar.

3. Instale lixeiras e tenha um programa eficiente para recolher o lixo. Muitas ficam transbordando por dias, quando não são vandalizadas.

4. Desenvolva um sistema para instalar e gerir corretamente banheiros públicos. Na França já há banheiros autolimpantes em alguns pontos importantes que funcionam muito bem. Talvez aqui seja mais barato ter um desses com um vigia por perto do que ter funcionários para limpar banheiros convencionais.

5. Instale equipamentos de ginástica e playgrounds mais criativos do que aqueles que as crianças tem na escola. Siga o exemplo da prefeitura de Campo Grande e contrate professores de Educação Física para atender os usuários das praças.

6. Viabilize a operação de pequenos serviços complementares junto às praças. Podem ser pequenos cafés em trailers ou lojas de suco, mas poderiam ser também sapateiros, chaveiros, jornaleiros. Só precisam ser coisas bem pequenas e rigorosamente fiscalizadas, evitando o camelódromo.

7. Implemente nas praças deficientes – na verdade vazios chamados praças -, programas de arborização e cuidados da mesma. Obviamente, sempre com projeto assinado por paisagista.

8. Incrementos com sistemas de fito-remediação seriam muito bem vindos, pois contribuiriam para o tratamento da água do próprio local e da água subterrânea em locais de brejo, por exemplo, como é a cota mais baixa da praça citada (Vinicius de Moraes). Lá existe o brejo, muito simpático, mas ainda não há sistema de tratamento na modalidade citada.

Ressalto que sou otimista com relação à medida e acredito que, no geral, a tendência é melhorar.

Outras áreas. Além da adoção de praças, também poderiam considerar cotas para manutenção e promoção de áreas verdes existentes e subutilizadas ou mal cuidadas. Exemplo: o Parque Alfredo Volpi teria dez cotas de adoção para investimentos em sua manutenção. É um absurdo pensarmos no potencial daquele espaço e não fazerem uma grande revitalização e promoção deste parque e de outros como o da Água Branca, Burle Marx, Trianon, Jardim da Luz.

Parques como o do Ibirapuera já estão saturados. Ver tanta gente ali se amontoando chega a ser bonito e ao mesmo tempo desesperador, pois não é reflexo do amor ao Ibira, mas da falta de opção. Não há espaços públicos de qualidade para a prática das atividades ali realizadas – chega a ser desagradável que eles sejam tão lotados, pois você vai ao parque relaxar e encontra filas, trânsito, tumulto, dificuldade para atravessar a rua interna do parque. Obviamente há coisas que só temos no Ibirapuera, como as exposições no Pavilhão da Bienal, o planetário ou a sensacional marquise do Niemeyer, mas outras demandas poderiam ser melhor absorvidas e supridas localmente, facilitando a ocupação descentralizada dos espaços públicos e diversificando o leque de opções por toda a cidade.

* Arquiteto, urbanista e paisagista, Henrique de Carvalho é sócio do ateliê Tanta.