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Parque Augusta: ativistas acreditam que construtoras seguem responsáveis pelo bosque

Teor da decisão do TJ deve ser publicado apenas nesta sexta; trecho do terreno será aberto ao público dentro de 20 dias

Edison Veiga

09 Abril 2015 | 16h41

Em parceria com RAFAEL ITALIANI e JULIANA DIÓGENES

Foto: Amanda Perobelli/ Estadão

Foto: Amanda Perobelli/ Estadão


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Prossegue a polêmica acerca do terreno do Parque Augusta. Dois dias após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ter determinado que os proprietários do terreno de 23,7 mil metros quadrados mantenham os portões abertos ao público – no acesso da Rua Marquês de Paranaguá, por onde se entra no bosque de cerca de 10 mil metros quadrados -, a discussão é quanto a quem caberiam as responsabilidades de segurança e preservação patrimonial deste trecho.

Na tarde de quarta, 8, o presidente da construtora Setin – dona do terreno, em sociedade com a Cyrela – confirmou ao Estado que, conforme decisão do TJ, uma vez abertos os portões, caberá à Prefeitura zelar pelo terreno. Consultada pela reportagem no mesmo dia, a administração municipal não respondeu. Na manhã desta quinta, 9, o prefeito Fernando Haddad (PT) foi novamente interpelado pelo Estado a respeito do tema. “Não vi a decisão (judicial) ainda. Não sentei com o procurador para ver o teor da decisão”, afirmou. “A decisão judicial eu vou cumprir, o que quer que a Justiça tenha decidido, nós vamos cumprir. O que for atribuição da Prefeitura, nós vamos cumprir. Só preciso saber exatamente o que o desembargador do TJ decidiu. O que quer que ele tenha decidido que diga respeito à Prefeitura, nós vamos cumprir.”

Advogado entende que construtoras seguem responsáveis pelo bosque

Um dos advogados que representam o grupo de ativistas Organismo Parque Augusta, Luiz Guilherme Ferreira, tem um entendimento preliminar diferente da questão. Para ele, as construtoras seguirão responsáveis pelo bosque. “Os votos foram dados na sessão de julgamento oralmente e, até agora, não foram transcritos. Esta questão que não é obrigação dos particulares em cuidar da área não é verdadeira e esta desinformação está formando uma guerra, gerando posicionamentos radicais”, disse. “Na transcrição que fiz por minha conta no momento do julgamento, a fala do desembargador (Antonio Carlos) Malheiros foi no sentido de que foi dado o prazo de 30 dias para se verificar a necessidade de seguranças particulares e se possível articular também junto à prefeitura, além de, caso necessário, haver a separação física da área em que o acesso é obrigatório e o restante. Nada é dito de ausência de responsabilidade.”

Setin reiterou que as construtoras não devem recorrer da decisão judicial. E disse que espera cumprir o determinado – no caso, a abertura dos portões do bosque – em prazo inferior aos 30 dias. “Acredito que em 15 ou 20 dias poderemos abrir”, afirmou, na quarta. De acordo com ele, o acesso será liberado assim que obras pontuais sejam feitas – no caso, o isolamento do restante do terreno e uma reforma no portão da Marquês de Paranaguá.

O empresário também disse que as construtoras seguem interessadas em instalar equipamentos de uso público na área do bosque. “Nosso projeto continua contemplando benfeitorias nesse espaço”, disse. “E acredito que nem nós, como empresários e cidadãos, nem a comunidade paulistana vamos preferir ter um bosque bruto, in natura, como está lá, com árvores caídas e entulho, em vez de um parque com toda a organização e o projeto que pretendemos, instalado e mantido com dinheiro privado, de uso público, sem que a prefeitura precise colocar a mão no bolso.”

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Em carta aberta divulgada na noite de quarta, a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Consolação e Adjacências (Amacon) manifestou preocupação quanto à gestão da parte que será aberta do terreno. “Com a decisão da abertura do bosque para o público, nossas preocupações são não apenas com a integridade da fauna e flora, mas com tudo o que pode impactar negativamente na comunidade, como: poluição sonora, perturbação de sossego, consumo de álcool e drogas, aumento da criminalidade, transformação dos espaços públicos em banheiro a céu aberto, aumento do volume de lixo disperso e consequente entupimento de bueiros, proliferação de ratos, mosquitos, etc.”, ressalta um dos trechos da carta.