O prefeito Fernando Haddad (PT) autorizou a nomeação de 232 arquitetos, aprovados em concurso de abril de 2012, para desemperrar a concessão de milhares de pedidos de licenças feitos à Prefeitura de São Paulo e paralisados nas secretarias e subprefeituras.
Ao todo, 155 profissionais (69%) serão lotados na Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, um indicativo de que o prefeito quer descentralizar a aprovação de pequenos e médios projetos, hoje concentrados na Secretaria Municipal de Habitação, para as 31 subprefeituras.
A nomeação aumenta em 39% o quadro de arquitetos na Prefeitura, que conta hoje com 591 desses profissionais. Os novos arquitetos, que vão receber salário inicial de R$ 3.000 mensais, devem ajudar a aprovar projetos que emperraram na análise automática feita pelo sistema informatizado, lançado no ano passado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Dos 2.614 pedidos que foram feitos por construtoras e engenheiros a partir de setembro de 2012, quando passou a funcionar o sistema informatizado para este tipo de licença, apenas dois foram aprovados, segundo a Secretaria Municipal de Habitação.
O atraso aconteceu com quem usou o sistema informatizado, que foi implantado "sem estar concluído e sem passar por testes", segundo argumenta o governo.
A oposição ao governo do PT, porém, aponta os riscos de corrupção na descentralização de obras para as 31 subprefeituras, onde a maior parte dos chefes-de-gabinete foram indicados por vereadores da base governista.
"A fiscalização fica com muito mais autonomia sobre a aprovação de uma obra, antes concentrada com os especialistas da Habitação. O risco de corrupção é naturalmente maior", afirma Floriano Pesaro, líder do PSDB no Legislativo.