Haddad abre licitação de R$ 46,3 bi para renovar contratos do transporte
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Haddad abre licitação de R$ 46,3 bi para renovar contratos do transporte

Diego Zanchetta

13 Junho 2013 | 14h22

COM CAIO DO VALLE
O prefeito Fernando Haddad (PT) abriu hoje licitação para a renovação dos serviços de transporte público feito em São Paulo por 15 mil ônibus coletivos e 7 mil peruas. Serão os maiores contratos feitos na história da Prefeitura: as duas consultas públicas (para ônibus e vans) somam R$ 46,3 bilhões, valor maior que todo o orçamento da cidade para 2013, de R$ 42 bilhões.

A concessão do transporte público, pelo período de 15 anos, será mais uma vez conduzida por um governo do PT. Em 2003, a licitação que reorganizou linhas de ônibus e peruas foi feita pela prefeita Marta Suplicy (PT), pelo período de 10 anos e valor de R$ 15 bilhões.

A Prefeitura vai agora reconfigurar o sistema de concessão dos transportes da cidade, que hoje é dividida em oito regiões (administradas por consórcios). A partir de julho, a divisão será de três regiões: leste, noroeste e sul. Segundo a gestão Haddad, a medida irá racionalizar a operação. Os contratos devem ser assinados no mês que vem. O prefeito tem dito que o novo modelo vai ajudar a evitar novos aumentos da tarifa, hoje em R$ 3,20.

O prazo dos contratos desse serviço de concessão (geralmente, prestados por empresas e consórcios que operam os ônibus maiores, entre regiões diferentes da cidade) será de 15 anos. Já o da permissão (vans e ônibus menores geridos por cooperativas, em um perímetro mais localizado) terá validade de 7 anos, prorrogáveis por mais três, “quando houver interesse público”.

Outra alteração diz respeito às áreas operacionais. Serão três, segundo o decreto: Noroeste, Leste e Sul. A primeira irá abranger as atuais áreas de concessão 1, 2 e 8 e as de permissão 1.0, 2.0, 8.0 e 8.1. As da Leste serão as áreas de concessão 3, 4 e 5 e de permissão 3.0, 3.1, 4.0, 4.1 e 5.0. A área de operação Sul será composta pelas áreas de concessão 6 e 7 e pelas de permissão 6.0, 6.1 e 7.0. A Prefeitura alega que essa mudança “permitirá melhor controle pelo poder público e facilitará o equilíbrio financeiro entre os lotes”. Hoje, existem oito áreas operacionais.

Com as mudanças, a Prefeitura espera melhorar a qualidade do transporte público, já que serão solicitadas mudanças como a inclusão de GPS nos validadores das catracas. Em caso de pane no GPS, o validador travará e o ônibus não poderá sair da garagem. A medida ajudará a Secretaria Municipal dos Transportes a ter um maior controle sobre a localização da frota em tempo real.

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Os contratos são os maiores já assinados pelo governo desde 2004, quando a prefeita Marta fez a licitação para a concessão dos serviços de limpeza urbana, pelo período de 20 anos (renovável por mais 10 anos) e valor de quase R$ 20 bilhões.
O maior contrato assinado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em seus quase sete anos de governo, em 2012, de R$ 3,36 bilhões, foi para a realização do programa, ainda em andamento, para a reurbanização de 118 favelas nos arredores das represas Billings e Guarapiranga.