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Quem Faz

PABLO PEREIRA. Formado pela PUC-RS em 1986, é jornalista do Estadão desde 2007. Foi Editor Executivo de O Estado de S.Paulo, do Jornal da Tarde e do estadão.com.br. Master em Jornalismo Digital pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), é repórter especial.
quarta-feira 31/12/14 11:54

Dilma deu “tapa na cara” de movimentos sociais e índios, diz CPT

Tudo indica que o tempo vai fechar no interior brasileiro neste 2015. Um indício: nota oficial da Comissão Pastoral da Terra (CPT), distribuída após a confirmação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura, anunciada pela presidente Dilma Rousseff, diz que a escolha foi "um sonoro tapa na cara" de movimentos sociais e índios. "Faz escuro, mas eu canto", prega a nota da entidade, citando o poeta Thiago de Mello. E anuncia que esse será o "lema de nosso ...

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sexta-feira 26/12/14 11:24

Guerrilha paraguaia liberta refém Arlan Fick

Acabou o sequestro de Arlan Fick Bremm, 17, filho dos brasileiros Alcido e Melania Fick Bremm, capturado no dia 2 de abril pelos guerrilheiros do Exército do Povo Paraguaio (EPP). Arlan foi libertado na noite de ontem, 25, depois de 267 dias de cativeiro, na localidade de Nova Esperança, no departamento de Concepción. A família comemora no Facebook. Os guerrilheiros permanecem com o policial Edelio Morínigo, sequestrado em julho. O leitor que quiser mais detalhes sobre a ...

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segunda-feira 22/12/14 12:34

Vídeo de rap lembra cativeiro de Arlan no Paraguai

Em Cuba, prosseguem as repercussões sobre a histórica decisão de reaproximação com os EUA depois de meio século de bloqueio e isolamento. Tempos de distensão ideológica. Já no Paraguai, bem aqui do ladinho do Brasil, a guerrilha do Exército do Povo Paraguaio (EPP) prossegue com sua política de sequestros para arrecadar dinheiro e mantém o menor Arlan Fick Bremm, de 17 anos, filho de brasileiros, em cativeiro desde o dia 2 de abril. Às vésperas do Natal, para lembrar o drama ...

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quarta-feira 17/12/14 18:29

A decisão histórica dos EUA sobre Cuba em português

Os americanos são profissionais. Acabam de divulgar texto em português com todas as medidas relativas à histórica decisão sobre Cuba, fato que simplesmente muda a história dos últimos 50 anos neste 17 de dezembro. EUA fazendo as pazes com Cuba não muda somente o rumo dos cubanos; muda o rumo dos ventos de todas as Américas. Abaixo, o texto da Casa Branca, que também pode ser encontrado aqui:

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A CASA BRANCA
Gabinete do Secretário de Imprensa
PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA

17 de dezembro de 2014

Informativo: Traçando um novo caminho para Cuba

Hoje, os Estados Unidos estão dando passos históricos para traçar um novo caminho nas nossas relações com Cuba, promovendo maior engajamento e empoderamento do povo cubano.  Estamos separados por 90 milhas náuticas, mas unidos pelos vínculos entre os dois milhões de cubanos e norte-americanos de origem cubana que vivem nos Estados Unidos, bem como os 11 milhões de cubanos que compartilham esperanças semelhantes por um futuro mais positivo para Cuba.

Está claro que décadas de isolamento dos EUA em relação a Cuba impediram-nos de alcançar o nosso objetivo permanente de promover a emergência de uma Cuba democrática, próspera e estável.  Em certas ocasiões, a prolongada política dos Estados Unidos em relação a Cuba acabou por afastar nosso país de parceiros regionais e internacionais, restringindo a nossa capacidade de influenciar resultados em todo o Hemisfério Ocidental, e prejudicando o uso de uma ampla gama de ferramentas disponíveis aos Estados Unidos para promover mudanças positivas em Cuba.  Embora essa política tenha sido baseada na melhor das intenções, ela teve pouco efeito – hoje, como em 1961, Cuba é governada pelos Castros e pelo Partido Comunista.

Não podemos continuar fazendo a mesma coisa e esperar um resultado diferente. Tentar empurrar Cuba para o colapso não serve aos interesses dos Estados Unidos ou do povo cubano, Sabemos por experiência, duramente aprendida, que é melhor incentivar e apoiar a reforma do que impor políticas que levarão um país a se tornar um estado fracassado.  Com essa iniciativa de hoje, conclamamos Cuba a explorar o potencial de 11 milhões de cubanos, pondo fim a restrições desnecessárias em suas atividades políticas, sociais e econômicas.  Nesse espírito, não devemos permitir que as sanções americanas se somem aos problemas dos cidadãos cubanos que pretendemos ajudar.

Hoje, renovamos nossa liderança nas Américas.  Optamos por soltar a âncora do passado porque isso é absolutamente necessário para alcançar um futuro melhor – para os nossos interesses nacionais, para o povo americano, e para o povo cubano.

Componentes-chave para uma abordagem atualizada da política:

Desde que assumiu o governo em 2009, o presidente Obama vem dando passos no sentido de apoiar a capacidade do povo cubano em ter maior controle sobre suas próprias vidas e determinar o futuro do seu país.  Hoje, o presidente anunciou medidas adicionais para por fim à nossa abordagem ultrapassada e promover mudanças mais efetivas em Cuba, mais consistentes com o apoio dos Estados Unidos ao povo cubano e em linha com os interesses de segurança nacional dos Estados Unidos. Os principais elementos da nova abordagem do presidente incluem:

Estabelecer relações diplomáticas com Cuba.

  • O presidente instruiu o secretário de Estado a iniciar imediatamente discussões com Cuba para reestabelecer relações diplomáticas com o país, as quais tinham sido interrompidas em janeiro de 1961.
  • Nos próximos meses, vamos reestabelecer uma embaixada em Havana e iniciar intercâmbios e visitas de alto nível entre os dois governos como parte do processo de normalização. Como primeiro passo, a secretária adjunta de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental liderará uma delegação para a nova rodada de Conversas sobre Migração EUA-Cuba em janeiro de 2015, em Havana.
  • O engajamento dos Estados Unidos será crítico quando apropriado e incluirá o apoio forte e permanente visando melhores condições de direitos humanos e reformas democráticas em Cuba, além de outras medidas para estimular a melhoria da condição de vida do povo cubano.
  • Os Estados Unidos trabalharão com Cuba em assuntos de interesse mútuo e que avancem os interesses nacionais dos EUA como migração, combate às drogas, proteção ambiental, tráfico humano, entre outros.

Ajustar os regulamentos para capacitar o povo cubano de forma mais eficaz.

 

  • As mudanças anunciadas hoje serão implementadas em breve por meio de alterações nos regulamentos dos Departamentos do Tesouro e do Comércio. Essas novas mudanças na política avançarão ainda mais a nossa meta para empoderar a população cubana.
  • Nossa política de viagens e remessas ajudarão os cubanos e oferecerão fontes alternativas de informação e oportunidades de empreendedorismo, aquisição de propriedades e o fortalecimento de uma sociedade civil independente.
  • Essas medidas aumentarão o contato entre indivíduos; apoiarão ainda mais a sociedade civil em Cuba; aumentarão o fluxo livre de informações de e para o povo cubano. Todos devem respeitar as cláusulas do regulamento revisado; violação dos termos e condições estará sujeita às penas da  lei dos EUA.

 

Facilitar a expansão de viagens a Cuba dentro das 12 categorias de licenças gerais existentes e asutorizadas por lei.

  • Licenças gerais serão disponibilizadas para todos os viajantes autorizados nas seguintes categorias existentes: (1) visitas familiares; (2) visita oficial de negócios do governo dos EUA, governos estrangeiros, e algumas organizações intergovernamentais; (3) atividade jornalística; (4) pesquisa e reuniões profissionais; (5) atividades educacionais; (6) atividades religiosas; (7) apresentações públicas, clínicas e oficinas, competições esportivas e outras, e exposições; (8) apoio ao povo cubano; (9) projetos humanitários; (10) atividades de organizações privadas ou institutos de pesquisa ou de ensino; (11) exportação, importação, ou transmissão de informações ou materiais de informação; e (12) certas transações de exportação que possam ser consideradas para autorização nos termos do regulamento e orientações existentes.
  • Viajantes a Cuba dentro das 12 categorias de viagens autorizadas por lei poderão fazer seus preparativos de viagem com qualquer prestador de serviços que cumpra os regulamentos do Escritório de Controle de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro Americano (OFAC), que regulam os serviços de viagens a Cuba. Licenças gerais autorizarão a prestação de tais serviços.
  • As mudanças na política facilitarão com que os americanos forneçam treinamento profissional a empresas cubanas privadas e pequenos agricultores e outro tipo de apoio ao emergente setor privado de Cuba. Serão exploradas opções adicionais para a promoção do crescimento do empreendedorismo e do setor privado em Cuba.

Facilitar remessas para Cuba por pessoas nos EUA.

  • Os limites de remessas aumentarão de US$ 500 para US$2.000 por trimestre para remessas gerais de doação a cidadãos cubanos (com exceção de algumas autoridades do governo ou do Partido Comunista); e remessas de doação para projetos humanitários, assistência à população cubana, e assistência ao desenvolvimento de empresas privadas em Cuba não precisarão mais de licença específica.
  • Despachantes de remessas não precisarão mais de licença especial.

Autorizar vendas/exportações comerciais expandidas de determinados produtos e serviços dos Estados Unidos.

  • A expansão buscará capacitar o emergente setor privado cubano. Entre os itens que serão autorizados para exportação estão incluídos certos materiais para a construção de residências particulares, produtos para uso de empresários cubanos do setor privado e equipamento agrícola para pequenos fazendeiros. Essa mudança facilitará o acesso de cidadãos cubanos a certos produtos de baixo custo para melhorar seus níveis de vida e obter maior independência econômica do estado.

Autorizar cidadãos americanos a importar produtos adicionais de Cuba.

  • Os viajantes americanos autorizados a entrar em Cuba poderão importar o equivalente a US$ 400 em produtos cubanos, dos quais não mais que o equivalente a US$ 100 podem consistir de uma combinação de produtos de tabaco e álcool.

Facilitar transações autorizadas entre os Estados Unidos e Cuba:

  • Instituições americanas terão permissão para abrir contas correspondentes em instituições financeiras cubanas para facilitar o processamento de transações autorizadas.
  • A definição reguladora do termo estatutário “adiantamento de fundos” será revisada para especificar “fundos antes da transferência de título”; isso resultará em financiamentos mais eficientes no comércio autorizado com Cuba.
  • Viajantes para Cuba poderão utilizar cartões de crédito e débito dos Estados Unidos.
  • Essas medidas melhorarão a rapidez, eficiência e fiscalização de pagamentos autorizados entre os Estados Unidos e Cuba.

Iniciar novos esforços para aumentar o acesso dos cubanos às comunicações e sua habilidade de se comunicarem livremente.

  • A internet em Cuba tem uma penetração de 5% – uma das taxas mais baixas do mundo. O custo de telecomunicações em Cuba é exorbitante, enquanto os serviços oferecidos são extremamente limitados.
  • A exportação comercial de certos itens que contribuirão para a habilidade dos cubanos de se comunicarem com pessoas nos Estados Unidos e  em todo o mundo será autorizada. Isso incluirá a venda comercial de certos equipamentos de consumo de comunicação, software, aplicativos, hardware e serviços relacionados e itens para o estabelecimento e a atualização de sistemas de comunicações.
  • Provedores de serviços de telecomunicações serão autorizados a estabelecer os mecanismos necessários, incluindo a infraestrutura, em Cuba para fornecer serviços comerciais de telecomunicações e internet, os quais melhorarão as telecomunicações entre os Estados Unidos e Cuba.

Atualizar a aplicação das sanções sobre Cuba no exterior.

  • Entidades de propriedade ou controle americano no exterior serão licenciadas de maneira geral para fornecer serviços e engajar em transações financeiras com indivíduos cubanos no exterior. Além disso, licenças gerais desbloquearão as contas em bancos dos EUA de cubanos que se transferiram para fora de Cuba; permitirão que cidadãos americanos participem em reuniões profissionais e conferências sobre Cuba no exterior; e permitirão que embarcações  estrangeiras entrem nos Estados Unidos após se engajarem em certas atividades comerciais humanitárias com Cuba, entre outras medidas.

Buscar discutir com os governos de Cuba e do México nossas fronteiras marítimas no Golfo do México ainda não-acordadas:

  • Acordos anteriores entre os Estados Unidos e Cuba delimitam o espaço marítimo entre os dois países como sendo de 200 milhas náuticas da costa. Os Estados Unidos, Cuba e México estenderam sua plataforma continental em uma área do Golfo do México onde os três países ainda não delimitaram fronteiras.
  • Os Estados Unidos estão preparados para convidar os governos de Cuba e México para discutir as fronteiras marítimas compartilhadas no Golfo do México.

Iniciar uma revisão da designação de Cuba como um Estado Apoiador do Terrorismo.

  • O presidente instruiu o secretário de Estado a iniciar imediatamente tal revisão e encaminhar-lhe um relatório dentro de seis meses sobre o apoio de Cuba ao terrorismo internacional. Cuba foi colocada na lista em 1982.

Tratar da participação de Cuba na Cúpula das Américas de 2015 no Panamá.

  • O presidente Obama participará da Cúpula das Américas no Panamá. Os direitos humanos e a democracia serão temas-chave na Cúpula. A sociedade civil de Cuba deve ser autorizada a participar junto à sociedade civil de outros países na Cúpula, em coerência com os compromissos regionais da Carta Democrática Interamericana. Os Estados Unidos acolhem um diálogo construtivo entre os governos participantes sobre os princípios da Cúpula.

Inabalável Comprometimento com a Democracia, Direitos Humanos e Sociedade Civil.

Um ponto crucial do nosso crescente envolvimento incluirá um forte apoio dos Estados Unidos para melhores condições de direitos humanos e reformas democráticas em Cuba. A promoção da democracia apoia os direitos humanos universais através do empoderamento da sociedade civil e do direito de livre expressão, de reunião e associação pacífica, e por meio do apoio à capacidade do povo de determinar livremente seu futuro. Nossos esforços estão direcionados à promoção da independência do povo cubando para que ele não precise depender do Estado.

O Congresso dos Estados Unidos financia programas para a democracia em Cuba destinados a fornecer assistência humanitária, promover direitos humanos e liberdades fundamentais e apoiar o livre fluxo de informação em lugares onde ela é restrita e censurada. O governo continuará a implementar programas dos EUA para promover mudanças positivas em Cuba. Estimularemos reformas nas relações de alto nível com autoridades cubanas.

Os Estados Unidos encorajam todas as nações e organizações engajadas em diálogo diplomático com o governo cubano a aproveitar todas as oportunidades públicas e privadas para apoiar um respeito crescente pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em Cuba.

Por fim, será o povo cubano que conduzirá as reformas econômica e política. É por isso que o presidente Obama tomou a iniciativa de aumentar o fluxo de recursos e informação para cidadãos cubanos comuns em 2009, 2011 e hoje. O povo cubano merece o apoio dos Estados Unidos e de toda uma região comprometida em promover e defender a democracia por meio da Carta Democrática Interamericana.

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domingo 14/12/14 02:03

TCU cobra ‘esforço concentrado’ de obras das Olimpíadas. Rio nega atrasos

De acordo com o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha a construção do Parque Olímpico dos Jogos do Rio 2016, há atrasos preocupantes nas obras. Em entrevista ao Estado, que publica neste domingo, 14, reportagem especial sobre as obras que estão mudando a paisagem do Rio de Janeiro, com volume de recursos na casa dos R$ 37 bilhões, "a expectativa é a de que os atores envolvidos realizem esforços concentrados para garantir ...

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