Comércio irregular invade Taboão da Serra
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Comércio irregular invade Taboão da Serra

Marcel Naves

15 Junho 2016 | 19h13

Sem fiscalização ambulantes ilegais ocupam uma das mais importantes vias de Taboão da Serra

Sem fiscalização ambulantes ilegais ocupam uma das mais importantes vias de Taboão da Serra

Em Taboão da Serra, município da Grande São Paulo a atuação de ambulantes parece não ter limites. A ocupação ilegal do espaço público ocorre em qualquer lugar, obrigando por muitas vezes as pessoas a transitar pela rua diante da impossibilidade de utilização da calçada. Na estrada Kizaemon Takeuti, uma das mais importantes da cidade, os orelhões são utilizados como abrigo, pontos de ônibus acabam servindo de apoio para montagem de barracas e  guias rebaixadas, que deveriam garantir a acessibilidade, são constantemente obstruídas.

Roberto Thomaz é proprietário de vários imóveis e afirma que desde 2001 tenta junto à Prefeitura de Taboão uma solução para o problema. Ele diz já ter protocolado reclamações em vário departamentos e até ter levado o caso para a Câmara Municipal, mas nada foi feito. “Desde 2001 a gente tem procurado as autoridades, cheguei até a fazer contatos com alguns vereadores para que coibissem isto”, afirma Roberto.

Documentos obtidos por nossa reportagem indicam que mesmo ambulantes ilegais, já notificados e até mesmo com reclamações na polícia, continuam trabalhando livremente. Deomário Gonçalves da Rocha, por exemplo, foi notificado em 2004 pelo departamento de fiscalização e depois obrigado a retirar sua barraca, ficando sujeito a multa e apreensão em caso de descumprimento. Em novembro de 2015, o mesmo ambulante foi citado em um boletim de ocorrência por ter atirado um garrafa de vidro em direção a uma loja, atingindo e machucando um cliente.

Outra preocupação de moradores e lojistas diz respeito ao tipo de mercadoria comercializada. Os alimentos são oferecidos sem qualquer tipo de higiene ou fiscalização, isto inclui desde milho cozido, espetinhos e acarajés até pizzas em fornos elétricos improvisados ao ar livre. A venda de ervas, supostamente medicinais, também acontece sem qualquer empecilho. Viaturas da polícia, tanto da PM quanto da Guarda Civil Metropolita, costumam circular pelo local durante várias vezes ao longo do dia mas não fazem nada.

Em nota a Prefeitura de Taboão da Serra fez os seguintes esclarecimentos:

” Em resposta à solicitação, a Prefeitura de Taboão da Serra informa que realiza constantes fiscalizações no município para combater o comércio irregular.
Com relação aos vendedores ambulantes desta região da Estrada Kizaemon Takeuti, em 22 de março, a Prefeitura realizou uma reunião tanto com os permissionários (vendedores que possuem alvará), quanto com os vendedores informais para solicitar a retirada destes do quarteirão, no prazo de 30 dias. Antes de vencer período, os ambulantes saíram do local, conforme pode ser constatado através das fotos anexas.
Em decorrência da crise que tem assolado o país nos últimos tempos, o número de pessoas no trabalho informal na cidade aumentou de um modo geral. No entanto, a Prefeitura tem atuado de forma a combater o comércio ilegal e irregular, conforme rege a Lei Ordinária 1921/2009, que estabelece as diretrizes para o comércio e prestação de serviços em vias públicas”.

Ouça aqui a reportagem