Bares perturbam moradores da Consolação
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Bares perturbam moradores da Consolação

Marcel Naves

10 Junho 2016 | 20h12

Lixo em porta de bar depois de recolhido por moradores.

Lixo ensacado em porta de bar após varrição dos próprios moradores.

A Rua da Consolação, uma das mais tradicionais de São Paulo conta com um número cada vez maior de estabelecimentos comerciais. São os mais variados tipos  que vão desde há um simples boteco até uma refinada boutique. A questão é que para moradores isto parece estar ocorrendo de forma desordenada.

Durante a noite em determinados trechos da rua fica difícil até mesmo de circular entre as calçadas. É bem verdade que o espaço não é mais divido entre pedestres e as mesinhas colocadas na rua, mas é comum que os frequentadores acabem por se apropriar de grande parte do passeio obrigado pedestres a utilizarem o passeio.

No quarteirão entre as alamedas Tietê e Lorena a parte alarmante das reclamações está no barulho. O ruído que chega a entrar noite a dentro provoca inúmeros problemas. O Fotógrafo Eduardo Girão diz que já fez o possível. ” Já falei com o PSIU, chamei a Policia Militar e até um abaixo assinado chegamos a fazer com a vizinhança, mas nada disso resolveu”. Afirma Eduardo.

Na década de 80, o antigo Woodstock Bar, um espaço alternativo que chegou a abrigar shows de bandas como Legião Urbana, Ira e Capital Inicial entre outras provocou uma enorme insatisfação em toda a vizinhança . A situação foi tão extrema que  fez com que fosse realizada uma passeata por avenidas da região pedindo mais silêncio.

O Woodstock da Consolação  não existe mais, porém  pouca coisa parece ter mudado quanto ao sossego desejado. Pela manhã nossa reportagem constatou que é grande a quantidade de lixo como garrafas de cerveja e copos descartáveis que são jogados na rua. Uma situação que se agrava principalmente aos finais de semana.

Nossa  reportagem ouviu diversos relatos dando conta do grande consumo de drogas que ocorre, sobretudo em frente aos muitos imóveis que estão para alugar ou vender. As confusões como brigas e barulhentas discussões também se tornam frequentes durante a noite, mas se encerram logo depois de uma intervenção policial.  Para quem mora na rua da Consolação, talvez o único consolo seja a esperança de que um dia a prefeitura possa resolver o problema que se arrasta há décadas.

A prefeitura encaminhou a seguinte nota:

” Os agentes do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) executam, periodicamente, ações de fiscalização em regiões com grande concentração de bares e estabelecimentos, inclusive no quarteirão da rua da Consolação com as alamedas Tietê e Lorena. Uma nova fiscalização no local irá ocorrer nos próximos dias.

Informações complementares:

Com a nova lei de zoneamento da cidade de São Paulo – Lei nº 16.402, de 23 de

março de 2016 -, o PSIU não baseia mais suas ações nas leis da 1 hora e a do ruído. A primeira determinava que, para funcionarem após a 1 hora da manhã, os bares e restaurantes deveriam ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Já a Lei do Ruído limitava a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em obras.
A partir da vigência da nova lei de zoneamento, ficou estabelecido, em seu artigo 146, que fica proibida a emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação federal, estadual ou municipal, prevalecendo a mais restritiva.

O artigo 147, por sua vez, determina que os estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica e que funcionem com portas, janelas ou quaisquer vãos abertos ou ainda que utilizem terraços, varandas ou espaços assemelhados, bem como aqueles cujo funcionamento cause prejuízo ao sossego público, não poderão funcionar entre 1h e 5h da madrugada.

Por fim, o artigo 148 da lei estabelece as penalidades aos infratores. No caso do artigo 146, multa de R$ 10 mil na primeira infração e intimação para cessar a irregularidade; na segunda, o valor dobra, R$ 20 mil, e é feita nova initmação; na terceira, a multa triplica, R$ 30 mil, e é feito o fechamento administrativo do estabelecimento. E no caso de violação do artigo 147, os valores são os seguintes: R$ 8 mil, R$ 16 mil e R$ 24 mil. E, em caso de descumprimento do fechamento administrativo, é instaurado inquérito policial, com base no artigo 330 do Código Penal.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo SAC ou nas subprefeituras. Para que a ação tenha mais eficiência, é importante que o munícipe informe o endereço completo do estabelecimento que esta provocando incômodo, o horário de maior incidência de barulho e o tipo de atividade que ele exerce. A partir da denúncia recebida, o PSIU coordenará ação fiscalizatória no local com o apoio técnico das subprefeituras, da Secretaria de Igualdade Racial, da Polícia Militar (PM), da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Companhia de Engenharia de Trafego (CET), de acordo com a disponibilidade dos órgãos”.

Secretaria de Coordenação das Subprefeituras
Assessoria de Imprensa

Ouça aqui a reportagem